Surgiu hoje nas noticias um caso insólito da atribuição de uma indemnização à mulher por o marido ter sofrido acidente e ter ficado com impotência sexual.
Pelo que vem nas noticias, terá sido a companhia de seguros a entidade condenada a pagar.
Não ficará assim aberta a porta para que possa ser pedida indemnização por, por exemplo, o marido mudar de orientação sexual!? E a quem será pedida a indemnização?!
Vamos aguardar as cenas dos próximos capitulos...
sexta-feira, 31 de julho de 2009
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Justiça fiscal
Muito se fala nas gafes dos Ministros mas pouco ou nada se fala no caos que se encontra o actual sistema. Até parece que as gafes dos ministros nao sao mais do que actos propositados para desviar a atenção dos assuntos que realmente importam.
Pouco ou nada se leu nas noticias sobre o aumento das custas processuais. São uma realidade cada vez mais dificil de esconder. A par do que é a informatização do sistema de cobrança de impostos, quase que se pode pensar que tudo foi cuidadosamente pensado.
Veja o caso de ser aplicada uma coima por uma qualquer alegada infracção fiscal. Como tudo é tratado pelo "computador" (como é agora a desculpa para tudo o que de mal acontece), o sistema aplica uma coima sem que sequer seja cumprido um requisito essencial como é o da audição prévia do contribuinte. A coima é aplicada e de imediato instaurada execução. É claramente uma coima aplicada à margem do que a lei prevê. Imagine-se que a coima é de €100,00 e que a administração fiscal instaura de imediato execução. Claro que o contribuinte deverá opor-se a essa coima porque aplicada à margem da lei. Eis que vem a justiça da actual lei: para deduzir oposição a uma coima de €100,00 o contribuinte tem que pagar à cabeça, para que lhe seja dada hipotese de ser dada razão por um Juiz (que ao contrário do computador e de muitos funcionários da adminstração fiscal que nada estudaram e nenhuma preparação têm, estudou muito para ali chegar e sabe da lei), €229,50!
Quase que leva a pensar que o sistema informatico foi criado para dar erro porque sempre há os que preferem pagar a coima ilegal do que desembolsar mais do dobro para que um Juiz lhe dê razão.
Mas disto ninguém fala!
Pouco ou nada se leu nas noticias sobre o aumento das custas processuais. São uma realidade cada vez mais dificil de esconder. A par do que é a informatização do sistema de cobrança de impostos, quase que se pode pensar que tudo foi cuidadosamente pensado.
Veja o caso de ser aplicada uma coima por uma qualquer alegada infracção fiscal. Como tudo é tratado pelo "computador" (como é agora a desculpa para tudo o que de mal acontece), o sistema aplica uma coima sem que sequer seja cumprido um requisito essencial como é o da audição prévia do contribuinte. A coima é aplicada e de imediato instaurada execução. É claramente uma coima aplicada à margem do que a lei prevê. Imagine-se que a coima é de €100,00 e que a administração fiscal instaura de imediato execução. Claro que o contribuinte deverá opor-se a essa coima porque aplicada à margem da lei. Eis que vem a justiça da actual lei: para deduzir oposição a uma coima de €100,00 o contribuinte tem que pagar à cabeça, para que lhe seja dada hipotese de ser dada razão por um Juiz (que ao contrário do computador e de muitos funcionários da adminstração fiscal que nada estudaram e nenhuma preparação têm, estudou muito para ali chegar e sabe da lei), €229,50!
Quase que leva a pensar que o sistema informatico foi criado para dar erro porque sempre há os que preferem pagar a coima ilegal do que desembolsar mais do dobro para que um Juiz lhe dê razão.
Mas disto ninguém fala!
Início
A partir de agora iremos partilhar experiências e e responder às questões que nos forem sendo colocadas.
Encontrando-se a justiça no estado que todos sabemos, pensamos que a divulgação de algumas curiosidades poderão ajudar todos a melhor compreender o estado da justiça em Portugal e o próprio país.
Esperamos que com esta partilha de ideias possamos contribuir para um melhor entendimento de tudo o que envolve os tribunais.
Encontrando-se a justiça no estado que todos sabemos, pensamos que a divulgação de algumas curiosidades poderão ajudar todos a melhor compreender o estado da justiça em Portugal e o próprio país.
Esperamos que com esta partilha de ideias possamos contribuir para um melhor entendimento de tudo o que envolve os tribunais.
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